sexta-feira, 5 de setembro de 2008

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

Estou possesso. Vou explicar a razão.

Há 3 anos (ano lectivo 2005/2006), ano em que houve a reviravolta na reorganização dos horários dos docentes e que se passou a marcar no horário as horas de trabalho de estabelecimento, foi quando se passou a falar mais (como se fosse uma novidade) que os horários dos professores tinham 35 horas semanais. Nessa altura, cada escola teve de estipular o número de horas a atribuir a cada docente para que fossem executados os trabalhos de estabelecimento (entre outras actividades, o acompanhamento de alunos por motivo de ausência temporária do docente titular da turma), eram atribuídas horas para reuniões e o restante (ridículo) seria para o trabalho individual de cada professor (planificações, preparação de aulas, fichas, correcções de testes, ...).

Claro que esta reorganização do trabalho só serviu para que todos nós professores verificássemos que ocupávamos muito mais tempo do que as 35 horas semanais para desempenhar o trabalho docente com o mínimo de qualidade. Além disso, com a necessidade de permanecer na escola a desempenhar funções no âmbito do trabalho de estabelecimento, muito pouco tempo resta depois para aquilo que de facto interessa e que se prende com a planificação das actividades a desenvolver com os discentes. Mas não é isto que me interessa discutir agora...

Em Agosto estive a ler o Despacho n.º 19117/2008 de 17 de Julho, hábito que ainda continuo a ter, ler legislação (embora já o faça muito menos). Este Despacho tem a ver com as regras e princípios orientadores para a organização dos horários dos docentes. Entre outras coisas que não me interessavam directamente estava uma que dizia respeito ao número de horas a atribuir ao trabalho individual de cada professor. Até agora era à escola que cabia a decisão acerca do número de horas a atribuir a cada docente. Agora, o artº 5 deste despacho fixa em 10 horas o número de horas de trabalho individual para professores que tenham menos de 100 alunos e 11 horas para os que têm 100 ou mais alunos. Até aqui não tenho nenhum problema, ou melhor, nenhuma dúvida...

Hoje, quando recebi o meu horário é que vi aquilo que me desagradou. Tenho 22 horas de serviço lectivo (ou equiparado a lectivo), 2 horas de "outras actividades" (horas de compensação devidas à redução dos tempos lectivos de 50 para 45 minutos), 3 horas de trabalho de estabelecimento e as ditas 10 horas de trabalho individual (que, é claro, não estão marcadas no horário). E as horas destinadas a reuniões??? Onde estão elas? Já não contam? Agora reunimos nas horas de trabalho individual? Pelo menos não é para isso que servem essas horas, de acordo com o despacho que eu referi atrás. As horas de trabalho de estabelecimento no meu horário encontram-se ocupadas no acompanhamento de alunos motivado pela ausência do professor titular e, portanto, terei isso todas as semanas. E as reuniões??? É serviço não contemplado no horário do professor? Serviço esse cuja não comparência corresponde a uma falta a dois tempos lectivos?

Parece-me a mim que no horário, no que diz respeito a trabalho de estabelecimento, deveria aparecer 1 hora para acompanhamento de alunos e outras 2 horas destinadas a reuniões. Inclusivamente acho que as duas horas destinadas à participação em reuniões não deveriam estar marcadas no horário do professor, pois também não correspondem ao previsto no art. 6º do Despacho. Contudo, se as considerarmos como fazendo parte da componente não lectiva de trabalho a nível de estabelecimento, nas semanas em que ocorrem reuniões, as outras actividades previstas no horário não deveriam ser executadas ou, executadas mediante  pagamento de serviço extraordinário.

Enfim... Esclareçam-me se souberem... Se não ficar esclarecido, lá vou eu ter de fazer um pedido de esclarecimento para a DRE (não sou de engolir facilmente as coisas com as quais não concordo, sem que me mostrem legislação que as justifiquem).

BEIJOS E ABRAÇOS

Update 13/10/08

Esclarecido fiquei finalmente. Ao reler com uma colega o artº 5 reparei que o ponto se refere também às reuniões. E também que fala num MÍNIMO de horas para trabalho individual e reuniões. Só tenho a lamentar o facto da escola, ter resolvido diminuir o nº de horas destinado a esta componente e, simultaneamente, não ter também diminuído o trabalho que exige para cumprir neste mesmo período. Claro que não vou ficar calado, na mesma. O modo de actuar é que será diferente.

6 comentários:

Me disse...

Bom Dia!
Adorei este post!
Afinal ainda há quem se preocupes em ir ao fundo das questões!
Eu acho que a nossa classe anda toda a dormir e aceita tudo sem questionar.
Onde está o espírito crítico que tentamos incutir nos alunos?
Onde estão as competências que impingimos, se nós próprios não as temos?
Parabéns por esse espírito e atrevo-me a dizer que, quando tiver dúvidas, já sei em que porta bater!!!
Quanto à tua dúvida, infelizmente eu não sei esclarecer.Sinceramente até gostava que nos obrigassem a cumprir as 35 horas semanais na escola porque assim eu não gastava os meus ricos fins de semana a corrigir testes, a preparar fichas e afins. Poderia ter uma vida "normal".
BJ

SRRAJ disse...

Helloooooooooo,

também fiquei surpreendida...
A partir de hoje és o meu guru da legislação. Este cargo é de aceitação obrigatório.
Beijo

Anónimo disse...

No fundo concordo com a me, talvez se cumprissemos as 35 horas na escola, nem a pasta sairia do carro, ou melhor, da escola... Chegaria a casa, como qualquer outra pessoa trabalhadora não docente, e só me preocuparia com coisas bem mais importantes, tais como descansar, ir à manicure (cabeleireiro também vale), ou simplesmente deitar-me no sofá a ver TV (no caso do andarilho, sentar-se na cadeira em frente ao pc)...
Por outro lado, ficaríamos na escola 35 horas!!!... o que daria comigo em doida! (Se bem que tenho a sensação de já as ter passado lá, mas sem cumprir com o trabalho individual!)...
Pois meu caro andarilho... tens de deixar a Big Boss chegar e mostrar-lhe o tal despacho... cheira-me a alterações nos horários já em tempo de aulas!... (coisa nuuuuunca antes vista na nossa escola!!!)...
Até lá e/ou até não nos atribuírem os 2 tempos para as reuniões, baldemo-nos!... Ninguém nos pode obrigar a cumprir serviço que não está estipulado no horário! Iremos antes para o cafézito, beber umas bejecas e por a conversa em dia!

Bjs Di (não é que goste assim, mas é que não tenho tempo para teclar o resto das letras, que são muitas, por ter ainda 35 horas por cumprir!)

Silvia F. disse...

Ainda se queixam! Bolas!
Lembrem-se dos milhares que não foram colocados e que fariam tudo para estar onde estão e a trabalhar o dobro com o mesmo salário!

Como costumo dizer, muita gente da função pública precisava fazer um estágio no privado para verem o que é trabalhar, não ter horários e ser mal pago. E sim, também se leva trabalho para casa quando necessário e horas extrordinárias: sempre E de borla.

Agora compreendo porque o nosso país é o dos que produz menos na Europa.

Andarilho, eu é que fico possessa com comentários destes. Desculpa!

Andarilho disse...

P/ me:
Sabendo eu que as pessoas que maioritariamente lêem o meu blog são professoras, a quase ausência de comentários só põe em evidência aquilo que eu sempre digo. Aos professores faz-se o que se quer, eles contestam (mas só à boca pequena), mas fazem tudo o que se lhes manda fazer. Uma das razões, no meu entender a principal, é o desconhecimento generalizado da legislação. Diz-se que agora é assim e ninguém contesta seja o que for. Ninguém verifica se de facto as coisas são exactamente assim como estão a ser implementadas. Não há lei nenhuma (nem nunca poderá haver) que obrigue seja quem for a trabalhar fora do horário laboral de forma NÃO REMUNERADA. O que acontece, é que o pessoal trabalha fora do horário e quando se lhes diz que não vão receber mais por isso, ficam chateaditos mas continuam a fazer da mesma maneira. O espírito crítico até existe na classe docente, não acho é que esteja desenvolvido o espírito de iniciativa no que diz respeito a questões que envolvam confronto com os superiores hierárquicos. Quando se tratam de iniciativas em grupo, por exemplo com recurso à greve, tudo bem. Individualmente é que é pior. São sempre os mesmos 2 ou 3 em cada escola que são chamados de refilões.
Nem acho que seja o medo de serem prejudicados na avaliação. Antes, quando a avaliação era feita noutros moldes, era precisamente a mesma coisa. Dá trabalho ler legislação, dá trabalho questioná-la e dá muitas chatices fazer com seja cumprida. Mas o que me irrita, é que essas mesmas pessoas que não fazem nada para defender os seus direitos, são as mesmas que se queixam do sistema. Muitas vezes não é o sistema que está errado, é a má interpretação de quem tem obrigação de o meter a funcionar.
A questão não tem tanto a ver com o facto de termos de estar na escola mais ou menos horas, mas com a OBRIGATORIEDADE de executar trabalho que vai para além do horário. Com certeza muitos colegas o fazem porque vivem para a escola, outros fazem-no por medo, outros ainda por falta de coragem de chegar ao pé de quem de direito e simplesmente recusarem-se a fazer trabalho extra não remunerado. São estes dois últimos que me complicam com os nervos e é por causa destes dois últimos que muitas das coisas que foram implementadas estão a decorrer bem da forma que estão. Se cada um cumprisse unicamente as horas de serviço para as quais é pago, possivelmente não estaria tanta gente desempregada. Com certeza que mais pessoas a trabalhar em conjunto aumentam a produtividade. Não sei até que ponto não é contraproducente muitas vezes um professor fazer o trabalho de dois. Hoje é mais uma hora, amanhã mais duas e daqui a poucos anos a exploração estará exactamente igual à verificada actualmente para quem trabalha fora da função pública.

P/ SRRAJ:
E que tal interessares-te pela legislação?

P/ Diane:
Acredito que se passássemos as 35 horas na escola, muito do trabalho teria mesmo que continuar em casa por mais uma série de horas. A menos que fôssemos para as aulas “despejar” matéria desactualizada do ponto de vista científico.
Bjs

Andarilho disse...

P/ Sílvia F.:
“Ainda se queixam! Bolas!” Sou refilão por natureza. Mal de mim quando aceitar tudo sem questionar nada. Reformo-me logo.

Tenho pena que penses dessa forma. Não julgo que contribua para o aumento da produtividade uma pessoa a fazer muitas vezes o trabalho de duas. É essa passividade que conduz posteriormente aos abusos de poder. Se há milhares de professores que não estão colocados não é com toda a certeza por não fazerem falta. De certeza que havia mais professores empregados e os resultados dos alunos seriam melhores se, por exemplo, o número de alunos por turma fosse inferior (e eu não tenho razão de queixa na minha escola neste aspecto (e em muitos outros)). Este é um dos muitos exemplos, mas a questão levantada no post não é essa.

Concordo (e com conhecimento de causa, porque o senti na pele), que no privado em muitos locais não há horários, são mal pagos e se fazem muitas horas extraordinárias de borla. Também sei, embora também não tenha a ver com o tema do post, que depois existem outro tipo de incentivos. Prémios de produtividade, por exemplo. De qualquer forma é por atitudes ou formas de pensar semelhantes à tua que muitas pessoas não têm vida pessoal, simplesmente porque não lhes sobra tempo.

Como disse na resposta ao comentário anterior, não sei até que ponto o dinheiro que se poupa sobrecarregando uma pessoa de trabalho não é depois contraproducente. Também sei que nalguns locais da função pública há muitos cargos (tachos) perfeitamente dispensáveis, mas não os encontro actualmente na classe docente.

Não consegui perceber pelo teu comentário, mas pela forma crítica como respondeste deu a sensação que gostas de trabalhar à borla, ou pelo menos não te importas. Não quis concluir que penses assim: “se eu tenho de fazer, que os outros todos também o façam”.

Gostei do teu comentário. Obrigado. :)

Beijinho.